Município de Renascença, quarta, 04 de dezembro de 2024 21h : 29m - Paraná - BR
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Autor: Comunicação

Aberto o processo de seleção para uso dos boxes da Feira do Produtor

A COMISSÃO GESTORA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, designada através do Decreto Municipal nº 2027, de 09 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais, em especial, Lei Municipal nº 1.655 de 27 de novembro de 2019 e Regulamento nº 001/2020, TORNARA PÚBLICO que está aberto o processo de seleção para permissão do uso de boxes da Feira do Produtor Rural de Renascença.

O presente edital tem por finalidade selecionar Produtores Rurais, Associações e/ou Cooperativas de produtores rurais e Microempreendedor Individual (MEI), para destinação de 12 (doze) boxes, a fim de comporem a Feira Livre do Município de Renascença, nos termos da Lei Municipal nº 1.655 de 27 de novembro de 2019, sendo:

GRUPONº DE BOXESDESTINATÁRIOS
GRUPO I8Produtores Rurais, Associações e/ou Cooperativas de produtores rurais
GRUPO II4Microempreendedor Individual (MEI)

O processo de seleção ficará a cargo da Comissão Gestora, designada através do Decreto Municipal nº 2027, de 09 de março de 2020, de acordo com o Art. 5°, parágrafo I, da Lei Municipal n° 1655 de 27 de novembro de 2019.