Prefeitura Municipal de Renascença

Educação, Cultura e Esportes

Você está em: Página inicial >Educação, Cultura e Esportes
Voltar
Secretário(a):
Lívia Maria Buzzacaro Gutstein
Telefone:
(46)3550-1970
FALE COM A
SECRETARIA

Descrição do setor:

Da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
 
Art. 14. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte  é formada pelos seguintes órgãos:
 
I - Gabinete do Secretário;
 
II - Departamento de Educação;
 
III - Departamento de Cultura;
 
IV - Departamento de Esportes;
 
V - Divisão de Assistência ao Educando;
 
VI - Divisão de Apoio Técnico Pedagógico;
 
VII - Divisão de Desenvolvimento Cultural;
 
VIII - Divisão de Promoções e Eventos Culturais
 
IX - Divisão de Esporte e Lazer;
 
X - Divisão de Promoções e Eventos Esportivos.
 
Parágrafo Único  Compete a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
 
I - organizar a rede municipal de educação, ensino e instrução pública;
 
II - a organização e distribuição do quadro de funcionários do magistério;
 
III - a formulação e a execução de ações de assistência e apoio ao educando;
 
IV - a seleção, adoção e produção de tecnologias educacionais e material didático;
 
V - a supervisão do sistema de ensino fundamental e educação infantil;
 
VI - a formulação e execução de ações de apoio e estímulo ao ensino médio, profissionalizante e superior;
 
VII - a organização dos serviços de controle e recebimento de merenda escolar;
 
VIII - apoio à educação especial;
 
IX - a organização de espaços multiuso, na estrutura física disponível no município;
 
X - apoio à educação de jovens e adultos;
 
XI - garantir a universalização do acesso à educação;
 
XII - formular políticas nas áreas de educação, com ênfase para a inovação tecnológica e educacional;
 
XIII - desenvolver e implementar ações de erradicação ao analfabetismo no município.
 
XIV - coletar, atualizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal;
XV - propor a criação, ativação ou extinção das instituições escolares;
 
XVI - controlar a assiduidade do pessoal, determinando, na forma das normas em vigor a justificativa das faltas;
 
XVII - a elaboração e atualização do projeto político pedagógico da rede municipal de educação e ensino;
 
XVIII - instituir e coordenar a aplicação de instrumentos de avaliação da qualidade dos diversos serviços prestados pela rede municipal de ensino.
 
XIX - coordenar a elaboração do calendário de eventos do município.
 
XX - Reestruturar a  Biblioteca Pública Municipal e  adotar  medidas que visem a expansão e a consolidação do patrimônio histórico, cultural, artístico e o desenvolvimento desportivo e recreativo do Município e outras atividades correlatas.

OUVIDORIA Ajude a cidade a crescer. (46) 3550-8300
COMO CHEGAR
Rua Getulio Vargas, nº 901 - Centro
CEP 85610-000
Curta, Compartilhe, Assista
emid.com.br