Município de Renascença, quinta, 24 de setembro de 2020 05h : 42m - Paraná - BR
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Autor: Comunicacao

Plano Diretor de Renascença Busca adaptações sustentáveis ao município

Na quarta-feira (26) o engenheiro Civil da prefeitura de Renascença e também Coordenador da Equipe Técnica responsável pela revisão do Plano Diretor, João Paulo Basniak, fez a entrega formal da documentação à Câmara Municipal, o qual será revisado pelos vereadores em sessão.

A atualização do Plano Diretor do município tem a intenção de adotar diretrizes e instrumentos que tornem Renascença cada vez mais sustentável, proporcionando melhor qualidade de vida à população.

De acordo com João Basniak, durante a revisão do Plano Diretor foram levadas em considerações a situação real do município e também o Estatuto da Cidade de 2001, que assegura aos brasileiros o direito às cidades sustentáveis, bem como saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transportes, trabalho, serviços públicos, etc.

Além dos pontos citados, a revisão do Plano Diretor contou com audiências públicas e reuniões abertas para que a população pudesse fazer sugestões e apontamentos.

O processo de revisão do PDM contou com 4 (quatro) fases, a saber:

•             1ª Fase – Mobilização;

•             Cronograma Físico;

•             Metodologia de Trabalho;

•             Planejamento e gestão urbana do município.

•             2ª Fase – Análise Tématica Integrada;

•             Áreas aptas, aptas com restrição e inaptas ao uso e ocupação antrópicos;

•             Uso e ocupação atual do solo;

•             Capacidade de atendimento e distribuição das infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;

•             Uso e ocupação do solo atual versus as capacidades de suporte ambiental e de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;

•             Expansão urbana versus as capacidades de suporte ambiental e de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;

•             Condições gerais de moradia e fundiárias;

•             Condições gerais de acessibilidade e mobilidade, com ênfase na área urbana;

•             Capacidade de investimento do município;

•             Estrutura e funcionamento dos conselhos municipais existentes;

•             Síntese da Analise Temática Integrada;

•             Objetivos para o desenvolvimento municipal.

•             3ª Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável;

•             (Re) ordenamento territorial;

•             Propostas para garantir os direitos à cidade sustentável;

•             Instrumentos urbanísticos.

•             4ª Fase – Plano de Ação e Investimento e Institucionalização do PDM.

•             Plano de ação e Investimento – PAI;

•             Institucionalização do PDM;

•             Sistema de planejamento e gestão do PDM;

•             Estrutura organizacional. Para garantir que o município cumpra a sua função social, a revisão do Plano Diretor mantém e revigora os instrumentos que já haviam sido incluídos de forma adequada na versão atual do Plano Diretor, e propõe a atualização, levando em consideração da legislação vigente.

Para mais informações sobre as fases do Plano Diretor, você pode acessar o portal da transparência no botão abaixo.